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Sancionada pelo presidente Lula nova Lei nº 15.371/2026 vai além dos direitos trabalhistas e dialoga com guarda dos filhos
O presidente Lula sancionou a lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. A nova legislação (Lei nº 15.371/2026) inaugura um movimento que vai além das relações de trabalho e começa a repercutir diretamente nas relações familiares. A medida representa um avanço importante na consolidação da corresponsabilidade parental — conceito que prevê a divisão equilibrada de deveres entre mãe e pai desde os primeiros dias de vida da criança.
Na prática, ao garantir mais tempo de convivência entre pais e filhos logo após o nascimento ou adoção, a legislação contribui para fortalecer vínculos afetivos e estabelecer uma participação mais ativa do pai na rotina familiar. Esse cenário pode impactar, inclusive, decisões futuras do Judiciário em casos de guarda, convivência e responsabilidades parentais.
De acordo com Patricia Valle Razuk, sócia do PHR Advogados e especialista em Direito de Família e Sucessões, a ampliação da licença-paternidade sinaliza uma mudança cultural relevante, que tende a se refletir nas disputas familiares.
“A discussão sobre corresponsabilidade parental já é bastante presente nas ações de guarda, e a ampliação da licença-paternidade reforça esse entendimento na prática. Quando o Estado incentiva a presença do pai desde o início, ele também consolida a ideia de que o cuidado é um dever compartilhado, o que pode influenciar diretamente a forma como a Justiça analisa o papel paterno”, explica.
Além disso, a medida também pode contribuir para reduzir a sobrecarga historicamente atribuída às mães, promovendo maior equilíbrio nas dinâmicas domésticas. “Essa mudança pode ter reflexos indiretos em temas como pensão alimentícia, divisão de responsabilidades e até na prevenção de conflitos familiares”, acrescenta a advogada.
Impactos para casais LGBTQIAPN+
Outro ponto de atenção está no potencial das novas regras para diferentes arranjos familiares. Afinal, a nova legislação não é direcionada apenas para pais biológicos. Portanto, para casais LGBTQIAPN+, é importante assegurar o princípio de igualdade perante à lei.
“O entendimento do STF é de que a licença deve proteger a criança e garantir isonomia entre os arranjos familiares. Na prática, quem gesta tem direito à licença-maternidade, independentemente de ser uma mulher cis ou um homem trans. Já o outro genitor ou responsável legal acessa a licença-paternidade, agora ampliada, sem distinção quanto à orientação sexual do casal”, conclui Razuk.
Sobre Patrícia Valle Razuk
Sócia e co-fundadora do PHR Advogados. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Mediação de Conflitos pela Harvard Law School.
A rotina familiar é o primeiro território de aprendizado do bebê
É ali, entre gestos cotidianos, que surgem os estímulos que ajudam no desenvolvimento motor, emocional e social desde os primeiros meses de vid
A MAM Baby, especialista em cuidados infantis, reforça que esses momentos acontecem espontaneamente ao longo do ano, em ações simples que fortalecem presença, segurança e vínculo entre adultos e crianças — sempre de acordo com o ritmo e a realidade de cada família.
Ao acompanhar de perto o cotidiano das famílias, a marca observa como interações aparentemente pequenas exercem grande impacto no desenvolvimento infantil. Explorar texturas, brincar, segurar objetos ou repetir movimentos são experiências que ampliam a curiosidade do bebê e estimulam suas descobertas. Em fases específicas, como a dentição, estímulos adequados contribuem tanto para aliviar desconfortos quanto para incentivar o processo natural de aprendizagem.
“O desenvolvimento do bebê envolve também a evolução de quem o acompanha. Ao valorizar a rotina familiar, reconhecemos que pequenas ações diárias sustentam vínculos e equilíbrio emocional. A adaptação de cada integrante fortalece o ambiente que acolhe o bebê. Por isso, para a MAM, o nascimento de um bebê marca o início de uma nova família” afirma Livia Coelho, gerente de Marketing da MAM Baby.
A MAM Baby reforça ainda que acompanhar o desenvolvimento infantil significa acolher diferentes formações familiares e modos de viver o cuidado. A proposta da marca é oferecer soluções que dialoguem com a rotina real, diversa, imperfeita e afetuosa, contribuindo para ambientes mais seguros, presentes e acolhedores para bebês e cuidadores ao longo de todo o ano.
Sobre a MAM Baby
Fundada em 1976, na Áustria, e com presença em mais de 60 países, a MAM Baby é reconhecida mundialmente por sua dedicação à saúde, segurança, qualidade e design, em puericultura leve. Com um novo posicionamento focado em apoiar ativamente o desenvolvimento emocional e psicológico de mães, pais e cuidadores, a marca reforça que o crescimento do bebê e a evolução da família acontecem lado a lado, da gestação aos primeiros dentes, dos passos iniciais à introdução alimentar e em cada nova descoberta.
Para isso, a MAM combina design inovador e cuidado médico comprovado para facilitar o dia a dia e proporcionar o que há de melhor para o desenvolvimento dos bebês, sendo referência global em chupetas, mamadeiras, bicos e bombas extratoras de leite, ao mesmo tempo em que oferece um olhar sensível ao bem-estar de quem cuida.
Em 2019, a marca recebeu a Menção Honrosa pela Comissão Europeia do EU Product Safety Awards por definir e exceder as normas de segurança. Em 2023, reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade ao utilizar o PP Biocircular (polipropileno biocircular), uma alternativa mais sustentável ao plástico de origem fóssil. A MAM colabora ativamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas. Com o olhar voltado para o bem-estar das próximas gerações, a MAM reforça o compromisso de seguir “Juntos a cada nova fase”, caminhando lado a lado com as famílias em seus diferentes momentos.
